Monitoramento eletrônico será testado por 10 detentos na Bahia

Por Arivaldo Silva

O sistema de monitoramento eletrônico de presos será testado por dez detentos voluntários da Bahia, entre homens e mulheres, até o final de outubro. Os dispositivos usados nos testes são compostos por uma tornozeleira ou pulseira e uma unidade portátil de rastreamento (UPR, uma espécie de GPS com o tamanho e um peso de um celular). O mecanismo indica a distância, o horário e a localização de seu usuário e outras informações úteis à fiscalização judicial.

De acordo com o superintendente de Assuntos Penais do Estado, Isidoro Orje, a empresa paulista Nusa Internet Pública apresentou as tornozeleiras no último dia 20 de agosto em uma reunião com a presença de representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário e entidades de defesa dos direitos humanos.

Depois dos testes, a Secretaria de Justiça deve abrir licitação para contratar a empresa responsável pelo serviço no estado. "Os presos em livramento condicional ou em condições para saída temporária por bom comportamento são os que participarão dos testes, sob a autorização do juiz de execução penal", afirma o superintendente.

A Secretaria de Justiça da Bahia tem sob sua custódia 9.205 presos, sendo que desse total 2.235 estão em condição de usar o dispositivo eletrônico, que é fixado ao corpo do preso com lacres que se forem rompidos emitem um alerta para as empresas responsáveis.

Brasil - Em São Paulo, o uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico por presos do regime semiaberto será implantado em 4.800 detentos a partir do Natal. O equipamento foi testado em 30 presos voluntários, escolhidos pelo bom comportamento, em três regiões do estado.

Existem, atualmente, 26 mil presos em regime semiaberto em São Paulo. Desses, de 20 mil a 22 mil saem para trabalhar. Dependendo do resultado dessa nova medida, o governo estuda novos contratos com empresas para ampliar o monitoramento.

No Rio Grande do Sul, o sistema já está sendo utilizado desde o mês de agosto em 200 presos do regime aberto. A seleção dos beneficiados foi feita entre detentos das Varas de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre e Novo Hamburgo, com aqueles que apresentaram bom comportamento, não praticaram crimes hediondos e que estavam aptos à convivência com a sociedade.